Confira como o
Marcon vota no plenário
Votações recentes
Requerimento de Urgência 645/2022, urgência ao PL 5228/2019 (Lei do Primeiro Emprego)
“EMENTA: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.228, de 2019.”
Requerimento de Urgência 2111/2023, urgência ao PL 3163/2023
“Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei no 3.163/2023, que altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei no 14.597, de 14 de junho de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial.”
Requerimento de Urgência 2018/2023, urgência ao PL 3120/2023
“Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei no 3.120/2023 que define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento.”
MPV 1172/2023 - Projeto de Lei de Conversão 15/2023 (Medida Provisória do Reajuste do Salário Mínimo)
“EMENTA: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1o de maio de 2023.”
MPV 1170/2023 - Projeto de Lei de Conversão 16/2023
“Ementa: Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.”
PLP 93/2023 (Projeto de Lei Complementar do Arcabouço Fiscal - Votação Completa - Câmara e Emendas do Senado)
“Ementa: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6o da Emenda Constitucional no 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei no 10.633, de 27 de dezembro de 2002.”
- 15/08/23
- 16/08/23
- 22/08/23
- 23/08/23
- 24/08/23
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