Confira como o
Marcon vota no plenário
Votações recentes
Projeto de Lei 335/2019
“EMENTA: Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.”
Projeto de Lei 254/2020
“EMENTA: Acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante.”
Projeto de Lei 3050/2023
“EMENTA: Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei.”
Projeto de Lei 334/2023, apensado ao Projeto de Lei 1016/2023 (Desoneração da Folha de Pagamento)
“EMENTA: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.”
- 15/08/23
- 16/08/23
- 22/08/23
- 23/08/23
- 24/08/23
- 29/08/23
- 30/08/23
- 04/09/23
- 05/09/23
- 12/09/23
- 13/09/23
- 19/09/23
- 20/09/23
- 27/09/23
- 03/10/23
- 10/10/23
- 18/10/23
- 25/10/23
- 26/10/23
- 30/10/23
- 31/10/23
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