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Marcon vota no plenário

Votações recentes

21/05/24

Projeto de Lei 709/2023 (Invasores de Terra)

“EMENTA: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional.” 

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21/05/24

Requerimento de Urgência 503/2022, urgência ao Projeto de Lei 3890/2020

“EMENTA: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei no 3.890, 2020.” 

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14/05/24

DESTAQUE 3 - ANISTIA DÍVIDA RS 36 MESES - PLP 85/2024 (SOS RS)

“EMENTA: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar no 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.

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14/05/24

DESTAQUE 4 - ANISTIA DEFINITIVA DA DÍVIDA RS - PLP 85/2024 (SOS RS)

“EMENTA: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar no 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.”

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14/05/24

Projeto de Lei Complementar 85/2024 (SOS RIO GRANDE DO SUL)

“EMENTA: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar no 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.”

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09/04/24

Projeto de Lei 2796/2021

“EMENTA: Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos NOVA EMENTA: Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.”


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