Votações do Senado

Votação, em turno único, do Requerimento nº 371, de 2025, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Legado Humanitário e Espiritual de Divaldo Franco.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 297, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o pioneirismo da biofísica no Brasil e o legado de Carlos Chagas Filho.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 259, de 2025, do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Projeto de Lei nº 3.469, DE 2024, do Deputado José Guimarães, que dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais; autoriza a participação da União no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos; dispensa a celebração de convênio ou instrumento congênere para repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente aos entes subnacionais a fim de financiar projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais; dispõe sobre medidas de fortalecimento da capacidade operacional e logística de resposta a emergências; e dá outras providências.

Parecer nº 59, de 2025, de Plenário, Relator: Luis Carlos Heinze, favorável ao projeto.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.636, de 2019, da Presidência da República, que institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

Parecer nº 8, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, do Deputado Fred Costa, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.

Pareceres favoráveis:

- nº 18, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Izalci Lucas; e

- nº 20, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Alexandre Silveira.