Votações do Senado

Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1268, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de novecentos e trinta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e sessenta e um reais, para os fins que especifica

Parecer nº 4, de 2025, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Adail Filho, Relator ad hoc: Deputado Leo Prates, Relator Revisor: Senador Marco Rogério, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 206, de 2025, da Senadora Daniella Ribeiro e outros Senadores, que solicita voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2088, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, que acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro.

Pareceres, da Relatora: Senadora Tereza Cristina:

- nº 1, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente, favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo); e

- nº 3, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 a 3, que apresenta, contrário à Emenda nº 3 e pela prejudicialidade da Emenda nº 2.

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 1, de 2025)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 226, de 2025, do Senador Esperidião Amin, que solicita a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 3.220, de 2019, que altera a Lei nº 9.472, de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 54, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Físico.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 53, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.