Confira como o
Marcon vota no plenário
Votações recentes
Projeto de Lei Complementar 2228/2022 (Atas de Registro de Preços Municipais)
“EMENTA: Altera a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica.”
Projeto de Lei Complementar 224/2023 (Ampliação Lei Paulo Gustavo)
“EMENTA: Altera a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.”
Projeto de Lei 3268/2021 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)
“EMENTA: Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.”
Projeto de Lei 7082/2017 (Pesquisa Clínica)
“EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o
Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.”
Projeto de Lei 11247/2018 (Atribuições Política Energética Nacional)
“EMENTA: Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.”
- 15/08/23
- 16/08/23
- 22/08/23
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- 24/08/23
- 29/08/23
- 30/08/23
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