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Marcon vota no plenário
Votações recentes
Projeto de Lei 327/2021
“EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nos 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Projeto de Lei 2/2024
“EMENTA: Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.”
Projeto de Lei 6233/2023
“EMENTA: Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências.
Requerimento de Urgência 731/2024, urgência ao Projeto de Lei 3874/23
“EMENTA: Requer Urgência para o Projeto de Lei 3874/23, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.”
- 15/08/23
- 16/08/23
- 22/08/23
- 23/08/23
- 24/08/23
- 29/08/23
- 30/08/23
- 04/09/23
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- 03/10/23
- 10/10/23
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- 26/10/23
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