10/10/23

“EMENTA: Requer urgência para o PL 4050/2023.” 

“EMENTA: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei no 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnóstico tardio.” 

“EMENTA: Requerimento de Urgência - PL 2.749/2023.” 

“EMENTA: Altera a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.” 

“EMENTA: Requeremos a V.Exa, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei no 4817, de 2019.” 

“EMENTA: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei no 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.”