19/09/23

EMENTA: Altera a Lei n.o 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.

EMENTA: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 321/2023.

EMENTA: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 4.358, de 2023.

EMENTA: Requer regime de urgência para apreciação do PL no 2012, de 2022, que “altera as Leis nos 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.

EMENTA: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 10.733/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário.

EMENTA: Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei no 3.974/2015.