26/10/23

“EMENTA: Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PLP 224, de 2023.”

“EMENTA: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno,

tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei no 3.696, de 2023.” 

“EMENTA: Altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, e a Lei no 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras – a política de cotas de tela na TV paga –, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei no 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, no âmbito da política de cotas de tela na TV paga; e dá outras providências.” 

“EMENTA: Institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.”