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Marcon vota no plenário
Votações recentes
Requerimento de Urgência 2550/2023, urgência ao PL 5649/2019
“EMENTA: Requerimento de Urgência ao PL 5649, o qual altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.”
Requerimento de Urgência 2467/2023, urgência ao PL 3050/2023 (Acompanhamento Integral para Educandos em Casos Específicos)
“EMENTA: Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, que Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei.”
Requerimento de Urgência 2454/2023, urgência ao PL 309/2023 (Capacitação de Equipes de Saúde em Procedimentos de Atenção a Mulheres Vítimas de Violênc
“EMENTA: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 309/2023 que “Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência”.
Requerimento de Urgência 2453/2023, urgência ao PL 335/2019 (Divulgação de Lista de Espera em Instituições Públicas de Ensino Básico)
“EMENTA: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019, o qual acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.”
Requerimento de Urgência 2441/2023, urgência ao PL 1016/2023 (Ampliação do Período da Desoneração da Folha de Pagamento)
“EMENTA: Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”.
Requerimento de Urgência 1150/2022, urgência ao PL 1832/2022 (Altera Estatuto do Idoso)
“EMENTA: Requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências”.
- 15/08/23
- 16/08/23
- 22/08/23
- 23/08/23
- 24/08/23
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