Votações da Câmara

“EMENTA: Aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.” 

“EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018.” 

“EMENTA: Aprova o texto do “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado”, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.” 

“EMENTA: Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.” 

“EMENTA: Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.” 

“EMENTA: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei no 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”.