Votações da Câmara

“EMENTA: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 10.286/2018.” 

“EMENTA: Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.” 

“EMENTA: Requer urgência para o PL 4050/2023.” 

“EMENTA: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei no 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnóstico tardio.” 

“EMENTA: Requerimento de Urgência - PL 2.749/2023.” 

“EMENTA: Altera a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.”