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Marcon vota no plenário
Votações recentes
Projeto de Lei 1435/2023 (Cartazes Manobra Heimlich)
“EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos.”
Projeto de Lei 2975/2023 (Violência e Saúde Mulher Indígena)
“EMENTA: Introduz a situação específica da mulher indígena na legislação
de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.”
Projeto de Lei 3072/2022 (Cirurgia Plástica Reparadora da Mama)
“EMENTA: Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.”
Projeto de Lei 3780/2023 (Aumento de Penas - Furto, Roubo, Latrocínio)
“EMENTA: Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.”
Projeto de Lei 4050/2023 (Assistência Qualificada - Estudantes com Deficiência)
“EMENTA: Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.”
Projeto de Lei 1434/2011 (Fundo de Assistência Estudantil - Nível Superior)
“EMENTA: Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.”
- 15/08/23
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