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Marcon vota no plenário

Votações recentes

26/03/24

Requerimento de Urgência 746/2024, urgência ao Projeto de Lei 719/23

“EMENTA: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei no 719, de 2024.” 

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26/03/24

Requerimento de Urgência 715/2024, urgência ao Projeto de Lei 5813/23

“EMENTA: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei no 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.” 

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26/03/24

Requerimento de Urgência 473/2024, urgência ao Projeto de Lei 2417/23

“EMENTA: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.” 

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19/03/24

Projeto de Lei 327/2021

“EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nos 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. 

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19/03/24

Projeto de Lei 2/2024

“EMENTA: Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.” 

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19/03/24

Projeto de Lei 6233/2023

“EMENTA: Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências. 

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