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Requerimento de Urgência 2445/2024, urgência ao Projeto de Lei 2549/2024
“EMENTA: Requer urgência para o PL 2549/2024, que “cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.”
Projeto de Lei 2549/2024 (Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual)
“EMENTA: Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.”
Projeto de Lei 3777/2023 (Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual)
“EMENTA: Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual.”
Requerimento de Urgência 2445/2024, urgência ao Projeto de Lei 2549/2024
“EMENTA: Requer urgência para o PL 2549/2024, que “cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.”
Projeto de Lei 709/2023 (Invasores de Terra)
“EMENTA: Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional.”
Requerimento de Urgência 503/2022, urgência ao Projeto de Lei 3890/2020
“EMENTA: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei no 3.890, 2020.”
- 15/08/23
- 16/08/23
- 22/08/23
- 23/08/23
- 24/08/23
- 29/08/23
- 30/08/23
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- 03/10/23
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- 25/10/23
- 26/10/23
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