19/09/23

EMENTA: Requer regime de urgência para apreciação do PL no 3466/23.

EMENTA: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3525/2019.

EMENTA: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar no 221, de 2016, que Inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a aplicação de recursos na superação das desigualdades raciais.

EMENTA: Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL no 4.224/2021.

“EMENTA: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei no 1.768/2023, que reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei no 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual.”