18/10/23

“EMENTA: Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.” 

“EMENTA: Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.” 

“EMENTA: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei no 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”. 

“EMENTA: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução no 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.” 

“EMENTA: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução no 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.” 

“EMENTA: Requeremos a V. Exa, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PL 4727/2020, que “altera o art. 265 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei no 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.”