Votações do Senado

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 201, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

Parecer nº 23, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, Relator "ad hoc": Senador Otto Alencar, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 105, de 2025, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 111 anos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 138, de 2025, do Senador Magno Malta e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Bíblia.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 174, de 2025, do Senador Efraim Filho e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, do Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

Parecer nº 16, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2023, do Senador Carlos Portinho, que susta o Decreto nº 11.515, de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 2019.

Parecer nº 14, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Flávio Bolsonaro, favorável ao projeto de decreto legislativo, com a Emenda nº 1, do Relator.