Votações do Senado

Votação, em turno único, do Requerimento nº 991, de 2024, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 616, de 2024, do Senador Chico Rodrigues, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 76, de 2020, com o Projeto de Lei 5.178, de 2020.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 475, de 2024, da Deputada Erika Hilton, que veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.

Pareceres:

- nº 70, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Janaína Farias, favorável ao projeto; e

- nº 139, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Leila Barros, Relatora "ad hoc": Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Projeto de Lei nº 5.427, de 2023, do Deputado Gutemberg Reis, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.

Pareceres:

- nº 117, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto de Lei nº 5.427, de 2023, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta, com acolhimento parcial e pela prejudicialidade formal do Projeto de Lei nº 5.512, de 2023, e

- nº 18, de 2025, de Plenário, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto de Lei nº 5427, de 2023, com a Emenda nº 2, de redação, que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5512, de 2023.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1010, de 2024, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 989, de 2024, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.