Medida Provisória nº 1268, de 2024
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1268, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de novecentos e trinta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e sessenta e um reais, para os fins que especifica
Parecer nº 4, de 2025, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Adail Filho, Relator ad hoc: Deputado Leo Prates, Relator Revisor: Senador Marco Rogério, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo.
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