Votações do Senado

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 2, de 2025, do Senador Zequinha Marinho, que institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Parecer favorável nº 9, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Plínio Valério, Relator "ad hoc": Senador Jayme Campos.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.066, de 2020, do Senador Plínio Valério, que modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Pareceres:

- nº 67, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes, favorável ao projeto, com a Emenda nº 3, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2;

- nº 21, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Chico Rodrigues, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 5 e 6, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4;

- nº 20, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes, parcialmente favorável à Emenda nº 7, de Plenário, na forma de Subemenda nº 1, que apresenta;

- nº 6, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Chico Rodrigues, parcialmente favorável à Emenda nº 7, de Plenário, na forma da Subemenda nº 2, que oferece, e contrário à Subemenda nº 1;

- nº 55, de 2025, de Plenário, Relator: Chico Rodrigues, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 8 a 11, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 3 e 5 a 7, e subemendas.

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, que altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

Parecer favorável nº 115, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Lasier Martins.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 366, de 2025, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o trabalho das instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana, e celebrar a realização da 18ª Marcha Nacional pela Vida.

Projeto de Lei nº 2.159, de 2021 (nº 3.729/2004, na Casa de origem), do Deputado Luciano Zica, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.

Pareceres nºs:

- 10, de 2025, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Tereza Cristina, favorável ao projeto e às Emendas nºs 10, 104, 114, 119, 120 e 121, pelo acolhimento total ou parcial das Emendas nºs 2, 3, 7, 82, 83, 84, 85, e 86, na forma das Emendas nºs 126 a 149, da Relatora, e da Emenda nº 55, na forma da Emenda nº 10, e pela rejeição das Emendas nºs 92 a 94, 115, 122 a 125;

- 6 , de 2025, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto e às Emendas nºs 10, 102, 103, 105, 116, 117, pelo acolhimento total ou parcial das Emendas nºs 2, 3, 7, 12, 14, 20, 23, 57, 59, 61, 67 79, 87, 88, 89, 90 e 91, na forma das Emendas nºs 150 a 175, do Relator, e pela rejeição das demais emendas; e

- 63, de 2025, de Plenário, Relatora: Senadora Tereza Cristina, favorável ao projeto e pela aprovação das Emendas nºs 10, 102, 103, 104, 105, 114, 116, 117, 119, 120 e 121, 126 a 133, 135 a 175, 197,198, com ajuste após o art. 21-2 (correspondente) para incluir, após a expressão "Conselho de Governo," a expressão: "que dimensionará equipe técnica permanentemente dedicada à função", pela aprovação também das Emendas nºs 207, 215 e 216, pela apresentação das Emendas nºs 222 e 223, e pela rejeição das demais emendas de Plenário. Acatadas as Emendas nºs 179 e 219.

Votação, em turno único, da Mensagem nº 9, de 2025, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ VERAS GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.

Parecer nº 12, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.