Votações do Senado

Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, do Deputado Túlio Gadêlha, que institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação; dispõe sobre a visitação a unidades de conservação; e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com o objetivo de financiar e de apoiar a visitação a unidades de conservação.

Parecer nº 88, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Weverton, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 13 a 17, de redação, que apresenta, contrário às Emendas nºs 2 a 12, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, do Deputado Zucco, que susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.

Parecer nº 87, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.

Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, da Deputada Dani Cunha, que fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

Parecer nº 85, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Marcelo Castro, favorável ao projeto e à Emenda nº 2, favorável à Emenda nº 1, na forma de subemenda, favorável à Emenda nº 4, com subemenda, e pela rejeição da Emenda nº 3.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 371, de 2025, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Legado Humanitário e Espiritual de Divaldo Franco.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 297, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o pioneirismo da biofísica no Brasil e o legado de Carlos Chagas Filho.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 259, de 2025, do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.