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votações do senado

Votações recentes

29/11/23

Projeto de Lei Complementar 243/2023

“EMENTA: Projeto de Lei Complementar no 243, de 2023, do Senador Humberto Costa, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.


Pareceres do Relator: Senador Randolfe Rodrigues: - no 131, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável ao projeto; e - no 202, de 2023, de Plenário, parcialmente favorável à Emenda no 1, nos termos da subemenda que apresenta. (Pendente de aprovação do Requerimento no 1.049, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)” 

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22/11/23

Proposta de Emenda Constitucional 8 - Segundo Turno

“EMENTA: Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição no 8, de 2021, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.


Segundo Turno de Votação, PEC 8/2021.” 

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22/11/23

Proposta de Emenda Constitucional 8 - Primeiro Turno

“EMENTA: Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição no 8, de 2021, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.


Primeiro Turno de Votação, PEC 8/2021.” 

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21/11/23

Proposta de Emenda Constitucional 8 - Calendário Especial para Apreciação

“EMENTA: Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição no 8, de 2021, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais. 


Requerimento 1039/23, dos Líderes, solicitando calendário especial para a PEC 8/2021.” 

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08/11/23

Proposta de Emenda Constitucional 45 - Reforma Tributária 2o Turno

“EMENTA: Sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição no 45, de 2019, do Deputado Baleia Rossi e outros Deputados, que altera o Sistema Tributário Nacional. 

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08/11/23

Proposta de Emenda Constitucional 45 - Reforma Tributária 1o Turno

“EMENTA: Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição no 45, de 2019, do Deputado Baleia Rossi e outros Deputados, que altera o Sistema Tributário Nacional.


Pareceres do Relator: Senador Eduardo Braga: - no 88, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à Proposta de Emenda à Constituição no 45, de 2019, e a diversas emendas apresentadas na Comissão, na forma da Emenda no 803 (Substitutivo), que apresenta, e pela prejudicialidade das demais propostas e emendas; e - no 173, de 2023, de Plenário, favorável à Emenda no 803 (Substitutivo) da CCJ, e pela aprovação integral das emendas nos 807, 824, 825 e 826; pela aprovação das emendas nos 812 e 815, nos termos de subemendas do Relator, e pela rejeição de todas as demais emendas de Plenário.” 

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