Votações do Senado

Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, do Deputado Marreca Filho, que dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.

Pareceres:

- nº 122, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta;

- nº 12, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto, parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo); e

- nº 61, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável à Emenda nº 4 ao Substitutivo.

Votação, em turno único, da Mensagem nº 2, de 2025, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.

Parecer nº 11, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Sérgio Petecão, Relator "ad hoc": Senador Veneziano Vital do Rego.

Votação, em turno único, da Mensagem nº 4, de 2025, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.

Parecer nº 9, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Votação, em turno único, da Mensagem nº 11, de 2025, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO UCHÔA RIBEIRO FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen.

Parecer nº 10, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Votação, em turno único, da Mensagem nº 3, de 2025, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.

Parecer nº 8, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.875, de 2019, da Deputada Tereza Nelma, que altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.

Pareceres:

-nº 2, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável com as Emendas nºs 1 a 4, que apresenta; e

-nº 7, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4.