Votações do Senado

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.007, de 2024, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 464, de 2025, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a lembrar os 6 meses do falecimento do Papa Francisco e dar luz à reflexão sobre o Pacto Educativo Global proposto por Sua Santidade.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 503, de 2025, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos Hospital Universitário Lauro Wanderley.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 113, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), assinado pelo Brasil em Genebra, Suíça, em 17 de junho de 2022.

Parecer favorável nº 45, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jorge Seif.

Quinta e última sessão de discussão, e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019, do Senador Confúcio Moura, que altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.

Parecer nº 32, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável à proposta e contrário à Emenda nº 1.

Projeto de Lei nº 1, de 2025, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, que cria varas federais no Estado de Santa Catarina; transforma cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região; e cria cargos de juiz federal.

Parecer nº 17, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao projeto.