Votações do Senado

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 52, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Efraim Filho), que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de sessenta milhões, novecentos e quarenta e nove mil e seiscentos dólares, entre o Governo do Estado da Paraíba e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Infraestrutura Hídrica na Paraíba Sistema Adutor Transparaíba Ramal Curimataú 2ª etapa e Sistema Adutor da Microrregião 89.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.970, de 2019, do Deputado Rogério Correia, que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

Projeto de Lei nº 327, de 2021, do Deputado Christino Aureo, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.

Projeto de Resolução do Senado nº 64, de 2023, do Senador Magno Malta, que institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.

Votação, em turno único, da Mensagem nº 60, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Otávio Ribeiro Damaso em 31 de dezembro de 2024.