Votações do Senado

Votação, em turno único, da Mensagem nº 32, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora GILDA MOTTA SANTOS NEVES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Turquia.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, da Deputada Leandre, que institui a Política Nacional de Cuidados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016 (nº 1.552, de 2015, na Casa de origem), da Deputada Soraya Santos, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.

Projeto de Lei nº 5.637, de 2020, do Deputado Eduardo Bismarck, que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual.

Projeto de Lei nº 2.234, de 2022 (nº 442, de 1991, na Casa de origem), do Deputado Renato Vianna, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil).

Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, do Deputado Efraim Filho, que altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.