10/12/24

Projeto de Lei nº 327, de 2021, do Deputado Christino Aureo, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.

Projeto de Resolução do Senado nº 64, de 2023, do Senador Magno Malta, que institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.

Votação, em turno único, da Mensagem nº 60, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Otávio Ribeiro Damaso em 31 de dezembro de 2024.

Votação, em turno único, da Mensagem nº 59, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora IZABELA MOREIRA CORREA para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Carolina de Assis Barros em 31 de dezembro de 2024.

Votação, em turno único, da Mensagem nº 58, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NILTON JOSÉ SCHNEIDER DAVID para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente da indicação do Senhor Gabriel Muricca Galípolo para o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil.

Votação, em turno único, da Mensagem nº 55, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Chipre.