10/12/24

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 55, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Luis Carlos Heinze), que autoriza o Município de Porto Alegre, situado no Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo no valor de cinquenta e um milhões, oitocentos e quarenta mil euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 54, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra), que autoriza o Estado de Tocantins a contratar operação de crédito externo no valor de até quarenta e dois milhões e quinhentos mil dólares.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 53, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Fernando Farias), que autoriza o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de sessenta milhões de dólares.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 52, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Efraim Filho), que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de sessenta milhões, novecentos e quarenta e nove mil e seiscentos dólares, entre o Governo do Estado da Paraíba e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Infraestrutura Hídrica na Paraíba Sistema Adutor Transparaíba Ramal Curimataú 2ª etapa e Sistema Adutor da Microrregião 89.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.970, de 2019, do Deputado Rogério Correia, que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.