10/12/24

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 61, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jaques Wagner, Relator “ad hoc”: Senador Otto Alencar), que autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo no valor de cem milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 60, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Angelo Coronel), que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de dezoito milhões de dólares, entre o Governo do Estado da Bahia e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), cujos recursos destinam-se ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 59, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Izalci Lucas, Relatora “ad hoc”: Senadora Damares Alves), que autoriza o Governo do Distrito Federal a contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 58, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Damares Alves), que autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo no valor de setenta e dois milhões e setecentos mil dólares entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal PRODEFAZ/PROFISCO II.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 57, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Damares Alves), que autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de cem milhões de dólares.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Paulo Paim), que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de até setenta e sete milhões, setecentos e sessenta mil euros, de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre - Centro+4D.