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03/12/24

PL 1754/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), do Senador Neuto de Conto, que altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.

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10/07/24

MENSAGEM 19/2024

“EMENTA: Votação, em turno único, da Mensagem nº 19, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde. Parecer nº 32, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina, Relator "ad hoc": Senador Astronauta Marcos Pontes.

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10/07/24

MENSAGEM 18/2024

“EMENTA: Votação, em turno único, da Mensagem nº 18, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia e, cumulativamente, na Comunidade da Dominica. Parecer nº 31, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jaques Wagner, Relator "ad hoc": Senador Astronauta Marcos Pontes.

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10/07/24

MENSAGEM 22/2024

“EMENTA: Votação, em turno único, da Mensagem nº 22, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Singapura. Parecer nº 33, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

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10/07/24

MENSAGEM 23/2024

“EMENTA: Votação, em turno único, da Mensagem nº 23, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova. Parecer nº 30, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues.

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10/07/24

MENSAGEM 17/2024

“EMENTA: Votação, em turno único, da Mensagem nº 17, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEDILSON RICARDO JORGE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos. Parecer nº29, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Humberto Costa.”

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