Votações do Senado

“EMENTA: Votação, em turno único, da Mensagem no 75, de 2023, de autoria da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago.” 

“EMENTA: Votação, em turno único, da Mensagem no 76, de 2023, de autoria da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei no 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Cooperativa da Guiana.” 

“EMENTA: Votação, em turno único, da Mensagem no 86, de 2023, de autoria da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Bolivariana da Venezuela.” 

“EMENTA: Votação, em turno único, da Mensagem no 38, de 2023, de autoria da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 2006, a indicação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.” 

“EMENTA: Projeto de Lei Complementar no 243, de 2023, do Senador Humberto Costa, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.

Pareceres do Relator: Senador Randolfe Rodrigues: - no 131, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável ao projeto; e - no 202, de 2023, de Plenário, parcialmente favorável à Emenda no 1, nos termos da subemenda que apresenta. (Pendente de aprovação do Requerimento no 1.049, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)” 

“EMENTA: Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição no 8, de 2021, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.

Segundo Turno de Votação, PEC 8/2021.”