26/03/25

Votação, em turno único, do Requerimento nº 27, de 2025, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1006, de 2024, dos Senadores Izalci Lucas, Dr. Hiran e outros Senadores, que solicitam a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 996, de 2024, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 991, de 2024, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 616, de 2024, do Senador Chico Rodrigues, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 76, de 2020, com o Projeto de Lei 5.178, de 2020.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 475, de 2024, da Deputada Erika Hilton, que veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.

Pareceres:

- nº 70, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Janaína Farias, favorável ao projeto; e

- nº 139, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Leila Barros, Relatora "ad hoc": Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.