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do Marcon
Projetos recentes
CPMI Requerimento de Convocação 1852/2023 (Convoca CORONEL KAISER à CPMI dos atos de 08/01/23)
EMENTA: “Requer que seja submetida à deliberação desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do Sr. Mauro André Kaiser Cabral, chefe de Gabinete da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.”
Resumo da Proposição: Trata-se de requerimento de CONVOCAÇÂO para oitiva de Mauro André Kaiser Cabral, chefe de Gabinete da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito referente aos atos de 08 de janeiro de 2023.
CPMI Requerimento de Convocação 1851/2023 (Convoca FLÁVIO DINO à CPMI dos atos de 08/01/23)
EMENTA: “Requer que seja submetida à deliberação desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a CONVOCAÇÃO, para depoimento, do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre os ocorridos em 8 de janeiro.”
Resumo da Proposição: Trata-se de requerimento de CONVOCAÇÂO para oitiva de FLÁVIO DINO, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito referente aos atos de 08 de janeiro de 2023.
CPMI Requerimento de Convite 927/2023 (Convida GABRIELA RITTER à CPMI dos atos de 08/01/23)
EMENTA: “Requer seja submetido à apreciação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o CONVITE à senhora Gabriela Fernanda Ritter, advogada, presidente da ASFAV – Associação dos familiares e vítimas de 8 de janeiro.”
Resumo da Proposição: Trata-se de requerimento de CONVITE para oitiva de Gabriela Fernanda Ritter, presidente da ASFAV, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito referente aos atos de 08 de janeiro de 2023.
Requerimento de Informação 2273/2023 - Requer informações sobre a contratação dos equipamentos de sistema de segurança eletrônica implementado nas dep
“EMENTA: Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre contratação dos equipamentos de sistema de segurança eletrônica implementado nas dependências dos três edifícios do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) - Palácio da Justiça, Anexos I e II - localizados na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.”
Resumo do Requerimento: O objetivo do requerimento é que sejam solicitadas, ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a contratação dos equipamentos de sistema de segurança eletrônica implementado nas dependências dos três edifícios do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) - Palácio da Justiça, Anexos I e II - localizados na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.
Requerimento de Urgência 1072/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.628/2023
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PL nº 1.628/2023, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.”
Resumo do Requerimento: O objetivo do requerimento é que seja atribuído regime de urgência ao Projeto de Lei 1628/2023, de nossa autoria, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.” Atribuir urgência a um projeto evita com que o mesmo precise percorrer o possivelmente longo processo de apreciação em comissões temáticas da Casa, sendo remetido diretamente ao Plenário.
Requerimento de Informação 2245/2023 - Requer informações sobre o fornecimento do medicamento ZOLGENSMA (AME) pelo SUS
O objetivo do requerimento é que sejam solicitadas, ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre a regularidade de fornecimento de medicação Zolgensma para crianças com AME pelo SUS, após Portaria SCTIE/MS Nº 172, de 6 de dezembro 2022.