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do Marcon
Projetos recentes
Requerimento de Informação 470/2023 - Requer informações sobre o programa “Desenrola”
Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a forma de custeio do noticiado “Programa Desenrola”.
Resumo do Requerimento:
O objetivo deste requerimento é obter informações sobre o programa “Desenrola”. Buscamos compreender como se dará o programa, quais serão os requisitos para participação no mesmo e qual será o seu custo aos cofres públicos.
Requerimento de Informação 117/2023 - Requer informações sobre o reajuste das faixas do imposto de renda
Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações concernentes ao reajuste das faixas de incidência do IRPF.
Resumo do Requerimento:
O objetivo deste requerimento é obter informações sobre o reajuste das faixas do imposto de renda, tão alardeado pelo Governo Federal desde a campanha eleitoral de 2022. Buscamos compreender como se dará de fato o reajuste, e se o mesmo ocorrerá nas bases defendidas pelo atual governo, qual seja, R$5.000,00 (cinco mil reais).