Votações do Senado

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.066, de 2020, do Senador Plínio Valério, que modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Pareceres:

- nº 67, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes, favorável ao projeto, com a Emenda nº 3, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2;

- nº 21, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Chico Rodrigues, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 5 e 6, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4;

- nº 20, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes, parcialmente favorável à Emenda nº 7, de Plenário, na forma de Subemenda nº 1, que apresenta;

- nº 6, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Chico Rodrigues, parcialmente favorável à Emenda nº 7, de Plenário, na forma da Subemenda nº 2, que oferece, e contrário à Subemenda nº 1;

- nº 55, de 2025, de Plenário, Relator: Chico Rodrigues, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 8 a 11, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 3 e 5 a 7, e subemendas.