Votações do Senado

Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, do Deputado Marreca Filho, que dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.

Pareceres:

- nº 122, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta;

- nº 12, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto, parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo); e

- nº 61, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável à Emenda nº 4 ao Substitutivo.