Votações do Senado

Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024, da Senadora Tereza Cristina e outros Senadores, que dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Parecer nº 88, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jayme Campos, favorável à proposta.