MPV 1258/2024
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.258, de 2024, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Defesa, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério dos Povos Indígenas, no valor de quinhentos e quatorze milhões quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais, para os fins que especifica.
Parecer nº 33, de 2024, da CMO, Relator: Deputado Zé Haroldo Cathedral, Relator Revisor: Senador Nelsinho Trad, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo e contrário às emendas apresentadas.
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