29/08/23
Requerimento de Urgência 2454/2023, urgência ao PL 309/2023 (Capacitação de Equipes de Saúde em Procedimentos de Atenção a Mulheres Vítimas de Violênc
“EMENTA: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 309/2023 que “Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência”.
Como vota o Marcon?
- Sim
- Não
- Abstenção
- Votação Simbólica
Votamos de maneira favorável à urgência. Entendemos ser de suma importância o acolhimento às vítimas de violência, principalmente nos casos abarcados pela lei em comento.