25/10/23
Destaque 9 (PL), projeto de Lei 4173/2023 (Mercado de Balcão Organizados)
“EMENTA: Visa aprimorar texto adicionado à matéria, texto com impacto significativo no desenvolvimento do setor como um todo, especialmente para iniciativas recentes de mercados de balcão organizados que desejam fomentar novos mercados no Brasil, em especial aquelas que venham admitir à negociação de valores mobiliários emitidos por pequenas e médias empresas (“PMEs") em seu ambiente.”
Como vota o Marcon?
- Sim
- Não
- Abstenção
- Votação Simbólica
Votamos de maneira favorável ao destaque da emenda de plenário no 27, uma vez que a mesma visa mitigar os efeitos nocivos do texto original do Projeto de Lei, mormente no que tange ao mercado de capitais.