Votações da Câmara Baixa, gotas geladas e milagres no findar de agosto
Mateus Rossetti de Almeida
Assessor Jurídico-Legislativo
Advogado
@mtsrossetti
Pensar em uma frase de efeito todas as semanas pode ser cansativo e, às vezes, as palavras podem acabar se demonstrando fora do contexto específico que desejamos explorar. Portanto, nada muito inteligente ou belo para esta semana. Ou melhor, nada belo em termos, pois dois milagres ocorreram, e devem ser destacados: chuvas raríssimas para a época e uma vitória - sim, pasmem, uma vitória! -, algo ainda mais raro!
Sobre as chuvas, nada muito a destacar, apenas um breve panorama de nossa realidade: para aqueles que não conhecem Brasília, basta entender que estamos em meio à longuíssima época da seca. O período normalmente se prolonga de março até o final de outubro/início de novembro. As gotas geladas desta semana foram um verdadeiro respiro para nós, povo da úmida Serra Gaúcha. O primeiro milagre, portanto.
Sobre o segundo - e maior - dos milagres, a vitória (uma vitória em partes, é verdade, mas ainda assim uma vitória), sim, há o que falar.
Primeiramente, do que se trata: conseguimos pautar um requerimento de urgência - medida acessória que pode ser atribuída a alguns projetos - para a apreciação de nossa proposição referente ao aumento de penas em crimes de homicídio qualificado. Nosso objetivo ao elaborar o projeto era muito claro: dar uma resposta aos ataques que ocorreram em uma creche de Santa Catarina no primeiro semestre. Tentamos mas, infelizmente, naquela época, nossas iniciativas - apoiadas por mais de quatrocentos deputados, ressalte-se - não foram em frente.
Agora, estamos na iminência de aprovar a urgência. No momento que escrevo este artigo, nossa urgência ainda não foi votada, mas temos esperança de que logo o será, simbólica ou nominalmente. Caso não hoje, provavelmente na próxima semana. O importante é que sua apreciação ao menos entrou no horizonte próximo, o que é extremamente difícil nesta Câmara Baixa. E o projeto principal? Bom, o projeto em si, uma vez aprovada sua urgência, pode ser votado a qualquer momento. Poupamos a sociedade - pois sim, o maior beneficiário da proposição é a sociedade como um todo - de meses, talvez anos, de tramitação em comissões. Daremos mais um passo importantíssimo na direção de maior proteção aos mais vulneráveis, coibindo parcela dos crimes (parcela relevante, espero).
Salvaremos vidas.
E não pararemos por aqui.
Como diria minha amiga Tassi: seguimos na luta!