Privatização do Saneamento Básico e a experiência internacional!
A discussão sobre a privatização da Sabesp ganha força à luz de dados concretos que destacam a urgência e os potenciais benefícios dessa medida. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e mais de 100 milhões estão fora da cobertura de coleta de esgoto. No estado de São Paulo, apesar de a Sabesp atender uma população significativa, existem lacunas que precisam ser preenchidas para alcançar a universalização dos serviços de saneamento.
A eficiência operacional, um dos pilares da argumentação a favor da privatização, pode ser ilustrada pelo benchmarking internacional. Empresas privadas de saneamento em países como França e Japão apresentam índices de perdas de água significativamente menores que os registrados pela Sabesp, que em alguns casos chegam a mais de 30% das águas tratadas. A redução dessas perdas é vital para a sustentabilidade hídrica e financeira do sistema.
Quanto aos investimentos em infraestrutura, estima-se que o Brasil necessite de cerca de R$ 753 bilhões em investimentos para alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, conforme aponta o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). A Sabesp, em seu último relatório anual, reportou investimentos na ordem de R$ 4,2 bilhões para o ano, um montante significativo, mas ainda insuficiente para cobrir as necessidades de expansão e modernização em todo o estado.
A qualidade do serviço e a satisfação do cliente também são aspectos críticos. Um estudo da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) indicou que as maiores reclamações em relação aos serviços de saneamento básico incluem a qualidade da água, interrupções no fornecimento e ineficiência no atendimento. A experiência de países que passaram pela privatização do saneamento mostra uma tendência de melhoria na qualidade dos serviços e na satisfação dos usuários.
Ademais, a experiência internacional sugere que a participação privada no setor de saneamento pode trazer avanços tecnológicos significativos. Na Inglaterra, por exemplo, após a privatização do setor na década de 1980, houve um salto qualitativo na eficiência, na redução de perdas e na qualidade da água, impulsionado por investimentos em tecnologia e gestão.
Por fim, a desoneração fiscal é um argumento econômico relevante. A privatização da Sabesp poderia resultar em um aporte inicial significativo aos cofres públicos, além de reduzir a necessidade de investimentos estatais no setor. Isso permitiria uma realocação de recursos para áreas como saúde e educação, potencializando o bem-estar da população.
Em suma, a privatização da Sabesp, sustentada por dados concretos e comparativos internacionais, oferece uma rota promissora para superar os desafios do saneamento básico em São Paulo, alinhando eficiência, inovação e sustentabilidade ao bem-estar social e desenvolvimento econômico.