Obstrução
Brasília, 5 de outubro de 2023.
Estamos em obstrução no Congresso Nacional.
A oposição decidiu obstruir pautas de comissões, plenário e Congresso Nacional, este último com sessão convocada para ontem, 4 de outubro.
O motivo? Simples: o resgate da função precípua do Legislativo, qual seja, legislar.
A obstrução é um instrumento legítimo, instrumento utilizado, neste caso em específico, para chamar atenção para um desequilíbrio latente entre os Poderes. E funciona. Apenas como exemplo: o governo federal desistiu de levar a votação projeto de tributação de off-shores, bem como extinção de remuneração através de JCP. O governo teme ser derrotado, e o temor é válido: sofrerá derrota caso as prerrogativas do Poder Legiferante não sejam preservadas. O Judiciário, principal alvo do Parlamento, será obrigado a se atentar quanto à ação dos parlamentares. As prerrogativas constitucionais devem ser respeitadas.
Em obstrução, encerro. Espero que compreendam as ações de seus representantes. Sua voz não pode ser calada, sob pena de silenciar uma nação.