O batedor de carteiras vem aí!
Carlos Eduardo Biasuz Assessor de Orçamento, Economia e Relações Governamentais Economista
"Quando uma ideologia fica bem velhinha, vem morar no Brasil." Millôr Fernandes
A volta do imposto sindical, proposta pelo Governo Lula, é mais uma ideia velha e mofada. Lula é o político que convém, na década de 1980, quando ainda um emergente na política criticava a ideia do sindicalismo Getulista.
Denominava esta prática de "peleguismo", apoiava a independência dos sindicatos e era fervorosamente contra o imposto sindical. Agora Lula, mais de 40 anos depois, em meio a um Congresso distante do Palácio do Planalto e de 58,2 milhões de brasileiros descontentes com sua eleição, se valerá do sindicalismo Getulista para reerguer a "sua galera".
Em 2017 o Congresso, em Reforma Trabalhista de iniciativa do Governo Michel Temer, extinguiu o imposto sindical. A receita dos sindicatos, que somavam R$3,6 bilhões ao ano, foram reduzidas ao patamar de R$68 milhões anuais. Agora, com a nova proposta, os sindicatos poderão, em tese, arrecadar R$14 bilhões ao ano. Ao invés de um dia de contribuição, a nova taxação será de 1% sobre a renda anual do trabalhador. Dessa forma, o assalariado trabalharia até quatro dias por ano apenas para cumprir com a obrigação do imposto sindical.
Como se trata de um tributo regressivo, ou seja, a incidência da alíquota é igual para todos, a conta pesará mais sobre os mais pobres. Somente este fato já seria o suficiente para gerar estranheza. Não são os partidos de esquerda os ditos defensores dos mais carentes? A proposta do novo imposto sindical diminuirá em R$14 bilhões a renda disponível dos trabalhadores. Como se não bastasse, a nova cobrança virá acompanhada de dispositivos para impedir o não pagamento do tributo.
Em 1940, Getúlio Vargas, inspirado por Benito Mussolini, criou o imposto sindical para exercer influência do Estado dentro das entidades trabalhistas. Após décadas, Lula se valerá da mesma tática para expandir seus tentáculos de influência sobre a sociedade.
O mesmo que outrora criticava o "peleguismo" e a cooptação da classe trabalhadora, agora usará estes artifícios para reunir novamente "sua galera".