Jabuticabas e Finanças Públicas
Carlos Eduardo Biasuz
Orçamento, Economia e Relações Governamentais
Economista
"No Brasil, o fundo do poço é apenas uma etapa."
Luis Fernando Veríssimo
Entre altos e baixos, entre depressões econômicas e "voos de galinha", o Brasil sempre repete seu passado. Em 2022, após 8 anos de contas públicas no vermelho, o Brasil registrou um superávit primário - despesas descontadas o pagamento de juros e amortizações - de R$ 59,7 bilhões. O resultado deve-se ao enorme esforço da sociedade brasileira no ajuste fiscal proposto pelo Teto de Gastos (2016) e a Reforma Previdenciária (2019). No entanto, após longos anos de aprendizado, o país volta ao seu passado: a irresponsabilidade fiscal.
O Governo Lula tem revelado a sua obsessão pelo agigantamento do Estado e aumento de impostos. No corrente ano, projeta-se um déficit fiscal primário superior a R$ 100 bilhões e em 2024, para cumprir a prometida meta fiscal de déficit zero, o governo planeja arrecadar R$ 168 bilhões a mais. Ignorando o lado da despesa, o governo, em verdadeiro momento de Robin Hood às avessas, está ávido por encher seus cofres às custas do pagador de impostos.
E isso não é tudo.
Não bastando a espoliação do contribuinte e a gastança desenfreada, a peça orçamentária enviada pelo Governo trouxe consigo diversas jabuticabas. Boa parte do alcance da meta fiscal em 2024 - R$ 98 bilhões - viria da mudança de voto de qualidade do CARF pró-Governo. Em janeiro deste ano, o valor estimado de arrecadação do CARF era de R$ 50 bilhões. Como pode em tão pouco tempo dobrar a expectativa de receita? Para efeito de comparação, o Programa Litígio Zero, de regularização tributária, de fevereiro a julho, arrecadou R$ 3,6 bilhões. Qual seria o motivo para o salto de tais valores para patamar próximo a R$ 100 bilhões? Aparentemente, nenhum!
Fato é: as incertezas dominam o cenário macroeconômico a respeito do arcabouço fiscal. Até o momento, o Ministério da Fazenda adotou uma espécie de fé para cumprir a meta fiscal ao invés de demonstrar a concretude desta ambição. No próximo ano, apesar do falatório do Governo, apresentaremos déficit fiscal e, talvez, mais uma alteração da meta de gastos. Infelizmente, o Brasil voltou ao seu passado atabalhoado no que concerne às finanças públicas, onde o fundo do poço é apenas mais uma etapa no horizonte.