Entre o Poder e a Lei
Data de publicação: 24 de agosto de 2023

Entre o Poder e a Lei

Mateus Rossetti de Almeida

Advogado

@mtsrossetti 


“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.


Talvez você esteja familiarizado com a frase acima. Para aqueles que não estão, ou não a conheciam em sua totalidade, trata-se de um amontoado de palavras retirado do parágrafo único do primeiro artigo da Constituição Federal. Nossa Constituição. Nossa. Em tese, somos poderosos. Em tese, detemos o poder. Entretanto, na grande maioria das vezes carregamos o sentimento de que estamos relegados à posição de coadjuvantes. Às vezes, nem isso. A sensação de impotência é generalizada. 


O poder emana do povo, que não o exerce. Seu exercício direto é limitadíssimo. Já o exercício através de representantes é risível, uma vez que a representação é usualmente inconsequente, irresponsável e descolada da realidade. É o que a população sente, e é um fato.


Estamos nas mãos daqueles que são escolhidos pelo povo para representá-lo, e não o representam. Daqueles escolhidos para comandar a nação, e não a comandam. E, por último, mas não menos importante, daqueles que NÃO são escolhidos, e sim alçados à posição de julgadores por mera escolha política, que pensam que a tudo representam e a tudo comandam. Este é o Poder, e dele somos reféns. Nos encontramos cegos e impotentes em um limbo entre o Poder e os comandos que emergem do mesmo, as Leis. 


E assim, cegos e impotentes, chegamos até aqui. Cegos pois não sabemos exatamente quais são as ações de nossos representantes, se são de fato ações que refletem aquilo que pensamos e defendemos. Não há transparência. Impotentes, pois não temos relevantes poderes para influir nas decisões tomadas.


Sim, sei que é difícil manter alguma esperança. Mas ela persiste. 


Justamente pela esperança em algo melhor, melhores tomadas de decisão, melhor atuação parlamentar como um todo e, principalmente, por uma extrema necessidade de clareza, este aplicativo foi concebido. 


Através dele, esclareceremos um pouco o funcionamento da política atual. Você saberá exatamente como cada parlamentar se posicionou em toda e qualquer matéria. Você terá a capacidade de separar o joio do trigo, poderá identificar real lealdade ou traição. Você poderá de fato COBRAR aqueles que trabalham para VOCÊ, que são pagos através do SEU dinheiro, do SEU suor. Agora você assumirá as rédeas do poder, que são suas por direito. 


Estou comprometido a elucidar, todas às quintas-feiras, um pouco do sistema legislativo e de seus fatos do dia-a-dia. Resumirei, de forma sucinta, os ocorridos na semana. Você saberá o que foi discutido, votado, e lerá algumas palavras aleatórias que aqui escreverei. Irei alertá-los sobre temas sensíveis e, claro, talvez trazer alguma esperança, ainda que mínima. Saibam que estamos atentos, e estamos preparados. 


Lembrem-se sempre: somos o povo do qual emana o poder. Permitimos a existência e permanência da Constituição, somos seus senhores e, por assim sermos, devemos protegê-la e fazer com que seja cumprida. E com esse espírito, com esperança e tendo a convicção de que um dia o cidadão retomará seu lugar de protagonismo, me despeço por enquanto. Parafraseando Abraham Lincoln, “nós, os cidadãos, somos os legítimos senhores do Congresso e dos tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que pervertem a Constituição.”