Artigos do Gabinete

Brasília, 28 de setembro de 2023.

Retorno a este espaço após uma semana de calor absurdo e de obstruções na Câmara Baixa. Semana quente e parada em termos de votações e afins. Sem muito o que falar ou aludir, trago uma constatação que muito me abalou (mentira, mas considerem que abalou mesmo).

Há sete dias, em meu último artigo, fiz referências a filmes e à situação de desequilíbrio em nossa República, e tive uma epifania: acabei por perceber o quão chato sou. Sim, muito chato. Sou aquele cidadão insuportável que parece andar em círculos, sempre retomando os mesmos pensamentos. Sou aquele seu tiozão chato, mas sem piadas de pavê (ou seja, pior ainda).

Percebam: desde meu primeiro artigo, bato sempre na mesma tecla. Sempre na tecla do desequilíbrio entre os Poderes constituídos, ainda que por perspectivas diferentes. Acredito que, eventualmente, vocês cansarão de ler sobre, e talvez eu passe a escrever para mim mesmo. Mas não posso evitar. Não consigo. O assunto retornará e retornará e retornará, pois nossa nação é desequilibrada e provavelmente não se equilibrará tão cedo. Entretanto, posso tentar explicar mais profundamente o tema para que, talvez, vocês compreendam um pouco minha agonia existencial. Vamos lá:

O que diabos é o equilíbrio entre Poderes ao qual tanto faço referência?

Em síntese, é quando cada um - cada Poder - permanece no seu quadrado, sem avacalhar com os demais. Assim: Legislativo legisla, Judiciário julga e Executivo “executa”. Cada uma das ações citadas é mais complexa do que as palavras que as representam. Não aprofundaremos tanto. Basta saber que cada Poder tem sua função primordial em nosso Estado Democrático de Direito.

Pois bem.

E de onde surgiu essa divisão? E por que a maioria dos Estados a seguem?

Para responder, precisamos acelerar o DeLorean e retroceder alguns séculos, mais precisamente ao século XVII. No raiar do ano de 1689, com o século XVIII já no horizonte próximo, nascia Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu.

 Montesquieu, tendo por base Aristóteles (aquele que concebeu “Política”) e John Locke (o escritor de “Segundo Tratado do Governo Civil”, não aquele que caiu em uma certa ilha), cunhou ‘O Espírito das Leis”, aprofundando e esquematizando a divisão dos Poderes. Ainda, em tal obra solidificou-se a noção de “Checks and Balances”, ou “Freios e Contrapesos”, onde o Poder limita o próprio Poder. A crença do autor era que, para evitar governos absolutistas e impedir a elaboração de regramentos tirânicos, essencial seria a divisão do Poder, com autonomia e limites claros para cada qual.

E por que Estados adotam tal estrutura?

Simples: porque funciona. Porque garante liberdade, estabilidade e progresso. Ou deveria garantir.

Voltando ao presente, à realidade brasileira, impossível não observar que as ideias de Montesquieu foram aplicadas. Sim, foram aplicadas e são, em tese, funcionais. Entretanto, muitos pormenores acabam por engessar sua aplicação. Por exemplo, uma não atuação do Senado Federal em face do Supremo Tribunal Federal (Senado - Casa Legislativa - é o contrapeso do STF - Cúpula do Judiciário) perpetua um desequilíbrio, considerando uma eventual ação desbalanceada da Corte.

Em síntese, para haver equilíbrio em um Estado, para que haja liberdade e afaste-se a tirania, fundamental é a separação de Poderes e um mecanismo claro que balanceie os mesmos. Por isso bato tanto nessa tecla, por liberdade e justiça. Espero que tenham compreendido um pouco e que sopesem os reiterados retornos ao tema.

E assim, encerro.

Lembrem-se sempre, como bem colocava o barão de La Brède:

“O pior governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da justiça.”

Até.