Entre o Poder e a Lei
Data de publicação: 21 de setembro de 2023

Calor escaldante e sons de liberdade

Brasília, 21 de setembro de 2023.


Hoje, dia em que escrevo este artigo, esta cidade está prestes a adentrar nos piores dias da onda de calor que assola o país. São previstas temperaturas de até 45oC nos próximos dias, com uma umidade baixíssima.


Um calor dos infernos.


E cá estamos novamente, em meio ao inferno escaldante concentrado neste diminuto quadrado conhecido como Distrito Federal.


Aqui, em meio a votações de projetos péssimos, os quais infelizmente são facilmente aprovados através de alianças entre governistas, centristas e pseudo- oposicionistas ávidos por emendas, em meio a decisões bizarras de juízes de variadas instâncias jurisdicionais, muitas vezes com intuito legiferante, em meio a Cortes Superiores descoladas da realidade e dos comandos constitucionais, em meio a tudo isso, tivemos um respiro, um refresco. Alguns sopros de esperança, na verdade.


O primeiro dos sopros, e eu diria que o mais relevante, considerando toda a temática envolvida, foi o fato de podermos prestigiar a pré-estréia do filme “Sound of Freedom”, ou “Som da Liberdade”. Baseado em fatos reais, o longa retrata a história do ex-agente da CIA e ex-agente especial do Departamento de Segurança Nacional dos EUA, Timothy Ballard, atuando no resgate de crianças envolvidas em uma colossal rede de tráfico humano e pedofilia.


O filme foi pesadamente atacado por veículos de mídia ao redor do globo. Inúmeras matérias consideraram o mesmo como “propaganda de extrema-direita”. Outras chegaram ao absurdo de afirmar que se tratava de uma espécie de “recrutamento para a extrema-direita”. Quero acreditar que esses veículos midiáticos foram meramente desleixados e simplesmente não assistiram ao filme e, por algum motivo qualquer, decidiram atacá-lo. Pois sim, criticar somente por criticar, sem qualquer apontamento relevante, um longa-metragem que busca expor os males citados no parágrafo anterior, é um desserviço para a humanidade. Trata- se de um filme para todos, independente do viés político do indivíduo. É uma das raras pautas em que amplas parcelas da sociedade costumam convergir, e convergem por se tratar de algo caro para a humanidade.


Enfim, prestigiar o evento de lançamento de algo dessa magnitude de fato foi um respiro em meio ao cenário caótico no qual estamos inseridos. Significa que ainda existem aqueles que estão atentos, que estão em alerta, e que buscam expor as situações, na esperança de que um dia elas cessem.


Esse é o filme de heróis que serve para demonstrar que os mesmos não estão relegados somente à ficção. Sugiro fortemente que assistam, vale o ingresso!


Pois bem.


O segundo sopro, e este talvez um verdadeiro catalisador de um reequilíbrio da estrutura constitucional de nossa nação, foi o despertar do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Sim, após muita insistência de inúmeros parlamentares, após insistência de inúmeros segmentos da sociedade civil, o Presidente do Congresso Nacional acordou.


Pacheco apresentou Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de substâncias ilícitas em qualquer quantidade, contrariando frontalmente o julgado da Suprema Corte sobre o tema. E este é apenas o início. Sim, há o entendimento claro de que o Supremo Tribunal Federal está interferindo sobremaneira nos desígnios do Legislativo, de forma que uma contraofensiva é iminente.


Ao contrário do despertar de Imhotep em “A Múmia”, Pacheco não trouxe consigo praga alguma. Porém, com sua atuação, pode frear a praga do ativismo judicial que assola a nação. Independente do conteúdo da PEC, ou de PEC’s que eventualmente surjam na esteira desta, o importante é que as linhas do traçado democrático sejam reforçadas, jamais redesenhadas para acomodar projetos de Poder que extrapolem as bases do Estado Democrático de Direito.


Pela atitude e coragem, Presidente, meus parabéns!


E com o partilhar desses sopros de esperança, encerro.


Assistam “A Múmia”, vale a pena.


E assistam “Som da Liberdade”. Assistam.


Precisamos abrir os olhos para a gravidade dos temas abordados no filme. Precisamos mostrar para a sociedade, principalmente em tempos onde tudo é relativizado, que crimes como tráfico de pessoas, tráfico de crianças, são imperdoáveis e devem ser combatidos com máximo rigor. Como reiterado inúmeras vezes na obra, “os filhos de Deus não estão à venda”.