Batalhas
Brasília, 13 de março de 2024.
Semana conturbada na Capital.
Conturbada, sim, pois eventos múltiplos e de grande relevância tomaram forma nestes últimos dias.
E tantas movimentações em Brasília acabam por tornar a experiência de escrever um tanto quanto conturbada também, por óbvio.
Pois sim, definir sobre o que escrever revela-se um desafio: como elencar o digno de aprofundamento do merecedor de breve síntese, quando tudo se demonstra importante?
Pois bem, tentemos uma breve pincelada sobre dois singelos fatos, antes que fiquemos sem espaço:
O primeiro fato digno de nota: a grande guerra política da Câmara dos Deputados, quiçá do Congresso Nacional (guerra anual, ao menos), começou. E começou com uma batalha de grande monta: a batalha pela definição dos
players que irão definir os rumos das comissões temáticas da Casa.
Sobre este primeiro fato, não há muito o que comentar, porém é válido ressaltar: a tentação, por parte de alguns, em quebrar acordos, não somente é visível, mas também risível.
Triste, porém esperado.
O segundo fato, e este talvez de maior relevância: neste mesmo dia que vos escrevo, uma comissão importantíssima - a mais importante, a bem da verdade -, desta vez do Senado Federal, a famigerada Comissão de Constituição e Justiça, aprovou projeto que criminaliza porte e posse de entorpecentes em qualquer quantidade. Aprovou proposta de emenda constitucional referente ao tema.
Talvez uma mera leitura sobre o fato não seja suficiente para que haja a devida compreensão da magnitude da medida, porém o timing da mesma que carreia sua relevância superior: a PEC foi aprovada justamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal começa a julgar o mesmo tema, o que é considerado, por vasto numerário de Parlamentares, como verdadeira invasão da prerrogativa constitucional de legislar do Parlamento.
Sim sim, eu sei, outra vez esse assunto. Porém, não há como não referenciá-lo, uma vez que é a temática que gera maior controvérsia atualmente.
Não irei reiterar uma vez mais minha posição, ao menos não de maneira aprofundada. Apenas compreendam: o respeito entre Poderes, entre prerrogativas dos mesmos, é pilar fundamental do Estado de Direito. Desrespeito a tais prerrogativas gera verdadeiro caos social, resultado este que deve ser evitado a todo custo, sob pena de dilacerar o tecido social de maneira potencialmente irreversível.
Prudência, a todos os atores, demonstra-se essencial. Porém, ignorada a prudência, a ação se faz necessária.
Agiu o Senado, e os próximos capítulos serão interessantes.
Veremos.
E assim, com dois fatos relevantes de nossa Brasília de todos os dias, se vai a semana. E tal como a semana, me despeço.
Até.